A Operação Greenfield e a tentativa de destruir biografias limpas
*Por Luiz Philipe P. Torelly, Guilherme N. de Lacerda e Newton C. Cunha Em princípio pareciam meras ações de combate à corrupção e assim foram vistas pela mídia e por grande parcela da opinião pública. Tudo caminhou muito rápido. Da primeira operação, em março de 2014, à destituição da presidente Dilma em 31/08/2016, passaram-se pouco mais de dois […]
II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais: unindo vozes contra a guerra jurídico-midiática
A Rede Lawfare Nunca Mais, realiza nesta quarta-feira (22/5), o II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais. O evento será no Teatro dos Bancários, em Brasília (DF), a partir das 8h. Casos de lawfare serão relatados na voz das próprias vítimas para compreensão do problema e para servir de subsídio à formulação de políticas públicas com o […]
Promotores, juízes e outras carreiras debatem sobre vantagens e desvantagens da previdência complementar
Como o próprio tema do evento já sugeria, o que não faltou hoje (20/4), no seminário sobre a previdência complementar realizado no auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), foram discussões sobre as vantagens e desvantagens, os benefícios e os riscos de se migrar para esse regime previdenciário. Promovido em conjunto pela Escola Superior […]
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando forem receber o benefício ou resgatar os valores acumulados. A Lei 14.803 foi sancionada sem vetos. O texto tem […]
Posse dos novos membros da Câmara de Recursos
ACâmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) se reuniu, nesta quarta-feira (4), para a posse de novos membros do colegiado. Foram nomeados oito membros, entre titulares e suplentes, representantes dos servidores federais, das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, dos patrocinadores e instituidores e dos participantes e assistidos. Além disso, ainda foram reconduzidos mais três membros […]